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sexta, 24 de abril de 2026
Vereador Sérgio Nishimoto questiona atual situação de área no Bairro Santo Expedito
09 de março de 2016


Foi lido, discutido e aprovado por unanimidade o Requerimento nº27/2016, de autoria do vereador Sérgio Yoshimi Nishimoto, na Sessão Ordinária de segunda-feira, 7 de março.
 
O referido documento requereu informações sobre a faixa de terra situada ao fundo do Bairro Santo Expedito, desde a Avenida Lourival de Souza até a Avenida Nações Unidas, devidamente demarcada no mapa da cidade, a qual sugere seja espaço próprio para a implantação de uma avenida ou rua.
 
Foi considerado, ainda, que nesta faixa de terra foram construídas galerias e implantadas bocas de lobo para captação de água pluvial.
 
Desta feita, o Poder Executivo deverá responder se a área acima citada é efetivamente de domínio público para a implantação de rua ou avenida. Em caso afirmativo, também foi questionada qual é a largura desta faixa de terra e, caso seja de domínio público, se há ocupação irregular do local.
 
Após o recebimento dos requerimentos, o Poder Executivo conta com o prazo de 15 (quinze) dias úteis para enviar as respostas ao Poder Legislativo. Os requerimentos, bem como as suas respectivas respostas são disponibilizadas à toda a população no site oficial do Poder Legislativo de Jales, que pode ser acessado pelo endereço www.jales.sp.leg.br. 
 
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