sábado, 25 de abril de 2026 -
- Câmara
- Notícia
- Vereadores questionaram falta de repasse à Associação de Equoterapia durante...
Vereadores questionaram falta de repasse à Associação de Equoterapia durante Sessão Ordinária
08 de junho de 2016
O Requerimento nº 89/2016 foi discutido, votado e aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária de segunda-feira, 6 de junho. De autoria dos vereadores Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Pérola Maria Fonseca Cardoso, Luís Fernando Rosalino e Rivail Rodrigues Júnior, o documento requereu do Poder Executivo informações sobre o repasse de verba orçamentária para a Associação de Equoterapia de Jales - Cada Passo uma Conquista.
De acordo com o Requerimento, a Associação de Equoterapia de Jales - Cada Passo uma Conquista, foi contemplada com uma verba orçamentária contida na Lei Orçamentária Municipal do ano de 2015 e que, pelo Decreto n.º 6.631/2015, esta mesma verba foi destinada para outra finalidade, deixando a Associação sem o repasse e sem condições de arcar com as responsabilidades assumidas, pois contava com este recurso financeiro em seu planejamento anual.
Sendo assim, o Poder Executivo deverá responder por qual motivo a Prefeitura Municipal não repassou a verba contemplada no orçamento municipal para a Associação de Equoterapia, sabendo que tal ação colocaria a entidade em dificuldades financeiras e se há a possibilidade de a Prefeitura Municipal fazer cumprir o Plano Plurianual – PPA vigente e contemplar a Associação citada com recursos financeiros ainda este ano.
Após o recebimento dos requerimentos, o Poder Executivo conta com o prazo de 15 (quinze) dias úteis para enviar as respostas ao Poder Legislativo. Os requerimentos, bem como as suas respectivas respostas são disponibilizadas à toda a população no site oficial do Poder Legislativo de Jales, que pode ser acessado pelo endereço www.jales.sp.leg.br.
