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Vereadores questionaram qualidade do asfalto em loteamentos
17 de junho de 2016
Foi discutido, votado e aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária de segunda-feira, 13 de junho, o Requerimento nº 98/2016, de autoria dos vereadores Luís Fernando Rosalino e Pérola Maria Fonseca Cardoso. Nele, foi requerido do Poder Executivo informações sobre o asfalto implantado nos loteamentos Vila Mariana, Maria Gabriela e Monte Líbano, no que se refere à emissão de laudo de qualidade do asfalto empregado.
O documento destacou que o asfalto utilizado por empresas loteadoras em seus loteamentos já se demonstrou de baixa qualidade e durabilidade em diversos casos e que o recebimento de loteamentos pela Prefeitura Municipal, que se torna responsável pela conservação das vias do mesmo, quando o asfalto ali empregado é de baixa durabilidade, logo passa a representar um problema e um grande ônus para a municipalidade.
Desta feita, o Poder Executivo deverá responder se, no caso dos loteamentos Vila Mariana, Maria Gabriela e Monte Líbano, a Prefeitura Municipal já tem ou exigiu um laudo de qualidade do asfalto ali implantado, esclarecendo, em caso positivo, se estes laudos foram expedidos por empresas qualificadas e renomadas, além de remeter cópia do mesmo.
Ainda sobre os loteamentos supracitados, o Poder Executivo deverá responder se tem o propósito de fazer laudos ou solicitar laudos de empresas independentes sobre a qualidade do asfalto implantado, com o propósito de se evitar custos futuros.
Após o recebimento dos requerimentos, o Poder Executivo conta com o prazo de 15 (quinze) dias úteis para enviar as respostas ao Poder Legislativo. Os requerimentos, bem como as suas respectivas respostas são disponibilizadas à toda a população no site oficial do Poder Legislativo de Jales, que pode ser acessado pelo endereço www.jales.sp.leg.br.
