O vereador Hilton Marques (PT), no Requerimento 63/2023,
questionou se a Prefeitura poderia contratar médicos através de concurso
público e não via empresa terceirizada.

O parlamentar indagou se a Prefeitura poderia criar nova
estratégia e prestação de serviços médicos voltados para a família e para a
comunidade e com gestores responsáveis por acompanhar os trabalhos nas Unidades
Básicas de Saúde.

Em resposta ao requerimento, a Prefeitura informou que, em
2017, foi realizado um concurso público para o provimento de cargo de médico
clínico geral, 6 candidatos se classificaram e apenas um assumiu o cargo, no
entanto, o profissional pediu exoneração e não ocupa mais a função.

A Prefeitura afirmou que a Secretaria de Saúde possui em sua
estrutura organizacional uma profissional enfermeira, especialista em Saúde da Família,
que e ocupa o cargo de Assessora Executiva de Planejamento em Saúde, uma
profissional enfermeira especialista em Saúde da Família na Assessoria de
Atenção Básica e um profissional médico generalista, com o título de
especialista em Gastrenterologia Clínica e Cirúrgica, na Responsabilidade
Técnica das Unidades de Saúde, assessorando as equipes, inclusive os profissionais
médicos nas demandas da Atenção Primária.

Segundo a Prefeitura, não é requisito obrigatório para os
enfermeiros possuir título em Saúde da Família, no entanto grande parte dos
profissionais possui ao menos uma titulação em nível de especialização, tanto
em Saúde da Família, quanto em outras áreas do cuidado.