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Prefeitura responde requerimento sobre apoio escolar para crianças com deficiência
23 de outubro de 2023
O vereador Deley Vieira (UB), em Sessão Ordinária, apresentou um requerimento questionando a Prefeitura se a rede de educação municipal oferecia acompanhamento inclusivo de profissional de apoio escolar às crianças com deficiência matriculadas nas unidades escolares.
O parlamentar explicou que as crianças e adolescentes têm direito ao acesso à educação formal escolar, na perspectiva inclusiva e integradora, com outras crianças da mesma idade, em escolas públicas. Cabe ao Estado garantir os direitos e a proteção integral, de forma especializada e personalizada a todos os cidadãos em condições de necessidades especiais.
Vieira indagou como a Prefeitura iria suprir a demanda de profissionais de apoio escolar e de agentes de educação infantil.
Em resposta ao requerimento, a Prefeitura informou que contata estagiários, em sua maioria estudantes de Pedagogia, para acompanhar os alunos com deficiência que necessitam de acompanhamento individualizado. Os estagiários são capacitados na Secretaria Municipal de Educação, recebem orientações e informações sobre os diferentes tipos de deficiência.
Segundo a Prefeitura, os alunos com deficiência recebem Atendimento Educacional Especializado (AEE), que visa implantar recursos pedagógicos e de acessibilidade para eliminar barreiras para a participação de todos os estudantes. O professor avalia se o aluno deve ser atendido em grupo, de maneira individual ou acompanhado em suas salas.
A Prefeitura informou que vai realizar um processo seletivo emergencial para suprir a demanda de profissionais de apoio escolar e agentes de educação infantil.
