O Vereador Hilton Alessandro Marques de Oliveira, por meio do Requerimento nº 104/2024, solicitou à Prefeitura Municipal informações a respeito da manutenção da Praça “Dr. Euphly Jalles”, cuja entrega da reforma e revitalização foi realizada há mais de dois anos.

Como base para seus questionamentos, o Edil menciona que há pedras soltas ou se soltando do calçamento, o que pode representar perigo para pedestres. Além disso, essas pedras, segundo ele, podem ser usadas em situações de desordem ou violência, o que acarreta risco à segurança pública.

Marques lembra ainda que o prazo e a garantia de entrega de obras públicas é de cinco anos, de acordo com a lei, e que há a necessidade de se zelar pelo patrimônio público.

O parlamentar quis saber se a Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano está ciente desses problemas. A resposta, dada pelo Secretário da pasta, Manoel Andreo de Aro, foi afirmativa, salientando que a municipalidade “possui total ciência da recorrente necessidade de manutenções corretivas de alguns pontos do calçamento”.

Outra dúvida do Vereador foi referente às providências para a resolução dessa situação. O Secretário informou que, dentro de suas possibilidades, a Secretaria mobiliza equipes para a execução de manutenções corretivas necessárias, e que está em fase de desenvolvimento de novos processos administrativos para a contratação de empresas especializadas, com o objetivo de ampliar a capacidade de realização dessas tarefas.

Outros detalhes sobre o Requerimento de Marques e a resposta do Secretário estão disponíveis no link https://jales.siscam.com.br/Documentos/Documento/49680.