O Vereador Rivelino Rodrigues (PP), por meio do Requerimento nº 73/2025, aprovado por unanimidade nesta segunda-feira, dia 5 de maio, na 1820ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales, solicitou informações à Prefeitura e ao gestor local da empresa Neoenergia Elektro sobre a quantidade de usinas de geração de energia fotovoltaica instaladas na cidade que comercializam a energia.

“O questionamento é em relação às empresas que estão vendendo essa energia para cooperativas, redes de supermercados e diversas finalidades, e até mesmo comercializando com a própria Elektro, [abordando] quais são os regimes de tributação. Temos questões relacionadas ao subsídio, e o questionamento visa a saber se há cobrança, quanto é, e também para que se trabalhe o subsídio e o investimento para que mais modalidades dessas sejam colocadas em funcionamento”, explicou Rodrigues na Sessão.

O parlamentar indagou, no Requerimento, quantas são as usinas de geração de energia fotovoltaica instaladas no município que comercializam a energia e qual é a personalidade jurídica dessas usinas.

Outra dúvida do Edil foi quem é responsável pela medição da quantidade de energia gerada e qual é o período (dia/semana/quinzena/mês) em que ocorre essa medição.

No documento, o Vereador também quis saber qual é o regime de tributação municipal a que essas usinas são submetidas e como são mensurados os valores para cálculo da tributação.

Outros detalhes sobre o Requerimento estão disponíveis no link https://jales.siscam.com.br/Documentos/Documento/51597.