terça, 28 de outubro de 2025 -
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- Requerimento sobre relatos de conduta inadequada de profissional em...
A Secretária Municipal de Saúde, Nilva Gomes Rodrigues de Souza, respondeu ao Requerimento nº 122/2025, da Vereadora Andrea Cristina Moreto Gonçalves (PODE), sobre relatos referentes à conduta inadequada de profissional no atendimento psiquiátrico prestado no âmbito da rede municipal ou em convênio com o Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Jales – Consirj.
No documento, a Edil perguntou se a Prefeitura teria conhecimento de relatos relacionados à conduta inadequada. A Secretária, em ofício, afirmou que a Pasta desconhece problemas envolvendo os profissionais que prestam atendimento em saúde mental.
Outra dúvida de Moreto foi se houve alguma apuração interna ou sindicância aberta para investigar possíveis denúncias envolvendo profissionais da área da psiquiatria nos últimos doze meses. Souza disse que não foram recebidas denúncias acerca dos profissionais da área de psiquiatria.
A Vereadora também quis saber, no Requerimento, qual é o protocolo adotado pela Secretaria Municipal de Saúde para recebimento e encaminhamento de denúncias ou queixas formais sobre o comportamento de profissionais vinculados aos serviços públicos de saúde mental. A resposta foi que a Pasta dispõe de serviço de ouvidoria no site da Prefeitura Municipal de Jales, e também de um número de telefone para atendimento das denúncias, reclamações e elogios.
Na ocasião da elaboração do Requerimento, Moreto havia questionado se existiria canal específico para que usuários e familiares pudessem registrar reclamações ou manifestações sobre o atendimento recebido nos ambulatórios de saúde mental. No ofício, Souza mencionou que o canal de atendimento é pela Ouvidoria Geral da Prefeitura, por meio do site www.jales.sp.gov.br, pelo telefone 0800 772 0063 ou pelo WhatsApp (17) 99741-6482.
Por último, a Vereadora indagou quais medidas estão sendo adotadas para se garantir que os atendimentos realizados por psiquiatras e demais profissionais de saúde mental sigam os princípios da ética, do respeito ao paciente e da humanização do cuidado. De acordo com Souza no ofício, a Secretaria de Saúde “reconhece a importância fundamental de oferecer um atendimento de qualidade, pautado na ética, na humanização e no respeito aos usuários”.
“Sempre são discutidas ações e orientações específicas para se garantir que todos os profissionais de saúde estejam alinhados com esses princípios essenciais. Outro aspecto importante é a existência de canais abertos para denúncias e sugestões, garantindo-se que qualquer desvio de conduta seja rapidamente identificado e corrigido. Para isso, os canais precisam ser utilizados para que a informação chegue até nosso conhecimento”, esclareceu a Secretária.
Ela também apontou que parte dos serviços e dos profissionais que atuam na rede de saúde mental são contratados e gerenciados pelo Consirj. “Assim, questionamentos específicos devem ser direcionados para resposta do referido consórcio”, finalizou Souza.
Mais detalhes sobre o Requerimento e a resposta estão disponíveis no link https://jales.siscam.com.br/Documentos/Documento/52176.
