terça, 28 de outubro de 2025 -
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Em resposta ao Requerimento nº 120/2025, da Vereadora Franciele Cristina Villa Matos (PL), a Prefeitura, por meio do Secretário Municipal de Administração e Inovação, Wellington Lima Assunção, informou que dois terrenos situados ao final da Rua Antônio Rodrigues da Grela, no bairro Jardim São Gabriel, para possíveis finalidades em benefício da comunidade, são de propriedade do município.
No documento, a Edil havia questionado se os referidos terrenos seriam de propriedade do município de Jales. Em ofício, Assunção confirmou que os imóveis com inscrições nº 42260144001 e nº 42270217001 no cadastro da municipalidade têm como proprietário o município.
Ainda, Villa quis saber se estão classificados como áreas institucionais, aptos à instalação de equipamentos públicos de lazer, esporte ou convivência comunitária, o que foi respondido afirmativamente pelo Secretário.
A Vereadora também indagou, no Requerimento, se existe, no planejamento da administração municipal, algum projeto ou estudo técnico visando à implantação de área de lazer, praça, playground ou espaço esportivo no Jardim São Gabriel. Em caso afirmativo, pediu para detalhar o projeto, os prazos e as fontes de recursos. E outra dúvida da parlamentar foi se há previsão, por parte da Prefeitura, de destinação específica para as referidas áreas, ou elas permanecem sem uso definido.
A resposta de Assunção foi que no momento não existe nenhum projeto ou estudo técnico, “entretanto, havendo a viabilização de recursos orçamentários e financeiros, a municipalidade poderá executar tais propostas”.
Por último, Villa perguntou, caso ela ou qualquer outro Vereador viabilize recursos junto a deputados estaduais ou federais, se existiria área disponível e juridicamente regularizada para a implantação de uma “Areninha”, praça com playground ou outro equipamento público no bairro. Se sim, solicitou a indicação da localização exata e a documentação que comprove a disponibilidade da área.
O Secretário respondeu que sim e disponibilizou no ofício Certidões Negativas de Débitos e comprovação da propriedade, que podem ser acessadas no link https://jales.siscam.com.br/Documentos/Documento/52172, assim como mais detalhes sobre o Requerimento e a resposta.
