A Prefeitura, por meio da Secretária Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública, Beatriz Renesto Faile, respondeu ao Requerimento nº 130/2025, de autoria da Vereadora Franciele Cristina Villa Matos (PL), sobre a quantidade de ônibus disponíveis para o transporte coletivo urbano (circular) e a cobertura do serviço, entre outras questões.
No documento, a Edil questionou quantos ônibus a empresa que explora o serviço de transporte público urbano possui à disposição para realização do referido serviço e se há ônibus reserva em caso de necessidade de substituição veicular. Em ofício, a Secretária afirmou que a empresa atualmente dispõe de quatro ônibus em operação e um veículo reserva para cobertura emergencial, quando necessário.
Na ocasião da elaboração da propositura, outras dúvidas de Villa haviam sido sobre a razão de a empresa deixar de cobrir a região do bairro Jardim São Gabriel e se existiria previsão de normalização. Segundo Faile, devido a um acidente com um dos ônibus que atendia duas linhas, foi necessário utilizar o veículo reserva na linha do Jardim Jacb, “que atualmente é a que transporta o maior número de passageiros”.
“A linha do Jardim Paraíso passou a cobrir, nos horários de pico, a linha do Jardim São Gabriel. No entanto, por questões logísticas e de tempo, não foi possível atender toda a demanda do bairro durante o dia. Assim, a linha do São Gabriel não foi totalmente interrompida, mas teve a operação reduzida em alguns horários até que fossem concluídas as manutenções necessárias nos veículos. A empresa, de forma imediata, solicitou um novo ônibus e todas as linhas já retornaram ao funcionamento normal”, esclareceu a Secretária.
Ainda, no Requerimento a Vereadora quis saber qual é o custo mensal para se manter o serviço de transporte público urbano de passageiros em Jales, e se a Prefeitura repassa esses valores na sua integralidade quando a empresa deixa de cobrir alguma região da cidade, como aconteceu no Jardim São Gabriel. A resposta foi que o custo mensal do serviço é variável, conforme a quilometragem efetivamente rodada.
“A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública realiza mensalmente a prestação de contas, com relatório de quilometragem operada. Esse relatório é enviado à empresa para emissão da nota fiscal e, posteriormente, à Secretaria Municipal de Fazenda, com a quantidade de quilômetros rodados para liquidação. Destaca-se que quilometragem ociosa ou dias não operados são devidamente descontados”, detalhou Faile.
Finalmente, Villa indagou quais são as áreas e linhas que a empresa de transporte deve cumprir no transporte de passageiros, por força de contrato. Também solicitou cópia de contrato firmado entre o município e a empresa, bem como relatório de repasses financeiros desde o início das atividades. A relação das linhas operadas atualmente no município e a média de passageiros transportados em cada uma delas foram disponibilizadas pela Secretária e podem ser visualizadas no link https://abre.ai/resposta-requerimento-130-2025.
“Informações complementares como contrato, termos aditivos, relatórios financeiros e liquidações podem ser acessadas no Portal da Transparência do Município de Jales ou obtidas diretamente com a Secretaria Municipal de Fazenda”, completou Faile.
Outros detalhes sobre o Requerimento e a resposta estão disponíveis no link https://jales.siscam.com.br/Documentos/Documento/52273.

terça, 28 de outubro de 2025 
