No Requerimento nº 6/2026, aprovado por unanimidade nesta segunda-feira, dia 2 de fevereiro, na 1843ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales, os Vereadores Bruno Henrique de Paula (PL) e Eliane Miranda Matsukawa (REPUBLICAN) pediram informações à Prefeitura sobre a possível existência de projeto técnico, cronograma ou planejamento para a instalação de corrimãos nas escadas localizadas no canteiro central das Avenidas João Amadeu e Francisco Jalles.

No documento, os Edis salientaram que o passeio público dos locais de livre acesso é de responsabilidade da administração pública e devem ser mantidos em perfeito estado de conservação e com manutenção frequente, e mencionaram que nas Avenidas João Amadeu e Francisco Jalles existem escadas no canteiro central sem corrimãos, além de alertarem que a falta desses corrimãos provoca acidentes, especialmente com pessoas idosas.

Dessa forma, de Paula e Miranda perguntaram, no Requerimento, se existe projeto técnico, cronograma ou planejamento para a instalação de corrimãos nessas localidades. Em caso afirmativo, quiseram saber os prazos previstos para execução.

Também indagaram se foi realizado levantamento técnico ou vistoria recente nas referidas escadas quanto às condições de acessibilidade e segurança dos pedestres. Se sim, solicitaram relatório ou parecer técnico emitido pelo setor competente.

Mais uma dúvida dos parlamentares foi se a administração municipal possui padrão técnico ou normativo interno para a instalação de corrimãos em passeios públicos e escadas localizadas em vias de grande circulação. Em caso positivo, pediram para saber se as escadas mencionadas atendem atualmente a tais critérios.

Por último, de Paula e Miranda questionaram se há previsão orçamentária específica para a execução de melhorias de acessibilidade urbana, incluindo a instalação de corrimãos em espaços públicos. Se sim, pediram para saber sobre a dotação orçamentária e o valor destinado para esse fim.

Outros detalhes sobre o Requerimento estão disponíveis no link https://jales.siscam.com.br/Documentos/Documento/53835.