A Vereadora Franciele Cristina Villa Matos (PL), por meio do Requerimento nº 17/2026, pediu informações à Prefeitura sobre os serviços ou intervenções realizados na Escola Municipal “Prof. Oswaldo Soler” após o envio da resposta ao Requerimento nº 226/2025, referente a condições estruturais da unidade. A propositura foi aprovada por unanimidade nesta segunda-feira, dia 23 de fevereiro, na 1845ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales.

“No final do ano passado, estive na escola, chamada por pais de alunos, que me relataram o problema. Precisa reformar o telhado, que é onde se dá infiltração. Há o perigo de acontecer uma fatalidade com professor, funcionário ou crianças. Uma grande dúvida minha: será que essa escola tem o alvará do bombeiro, com essa estrutura – chovendo dentro e com água, fiação e energia? Eu, como mãe, ficaria preocupada com meu filho estudando com essa estrutura”, comentou Villa na Sessão Ordinária.

No documento, a parlamentar apontou que já foi encaminhado pela Câmara, em 2025, o Requerimento nº 226/2025 (https://jales.siscam.com.br/Documentos/Documento/53625), tratando das infiltrações existentes na escola, “oportunidade em que foram relatados problemas estruturais decorrentes de infiltrações que comprometem a segurança e o regular funcionamento da unidade escolar”, e afirmou que, em resposta ao referido Requerimento, a Prefeitura Municipal informou que a situação seria solucionada com a adoção das providências necessárias.

Também salientou que após as recentes chuvas ocorridas na cidade, os problemas de infiltração voltaram a se manifestar na unidade, “demonstrando que as medidas anunciadas não foram suficientes para sanarem definitivamente a questão”, e alertou que a persistência das infiltrações pode ocasionar riscos à integridade física de alunos, professores e servidores, especialmente em razão da possibilidade de comprometimento da rede elétrica e de danos à estrutura predial.

Ainda, no Requerimento Villa lembrou que compete ao Poder Executivo assegurar condições adequadas de funcionamento das unidades escolares da rede municipal, garantindo ambiente seguro, salubre e propício ao desenvolvimento das atividades pedagógicas, além de apontar para a necessidade de esclarecimentos objetivos quanto às providências já adotadas e às medidas que serão implementadas para a solução definitiva do problema.

A partir desses argumentos, a Vereadora perguntou, na propositura, quais serviços ou intervenções foram efetivamente realizados na Escola Municipal “Prof. Oswaldo Soler” após o envio da resposta ao Requerimento nº 226/2025.

Outra dúvida foi por quais razões as infiltrações persistiram após as recentes chuvas, mesmo diante da informação de que o problema estaria sendo resolvido.

Mais uma questão levantada pela Edil foi se uma nova vistoria técnica na unidade escolar foi realizada após a constatação da continuidade das infiltrações. Em caso afirmativo, solicitou cópia do respectivo relatório técnico.

A possível existência de planejamento ou cronograma definido para a execução de obra ou reforma estrutural definitiva na escola, a fim de se solucionar o problema de infiltração, também foi objeto de questionamento de Villa. Em possibilidade positiva de haver esse planejamento ou cronograma, pediu para saber prazos e natureza das intervenções.

Por fim, Villa indagou quais medidas emergenciais estão sendo adotadas para resguardar a segurança dos alunos, professores e demais servidores enquanto não for adotada a solução definitiva.

Mais detalhes sobre o Requerimento estão disponíveis no link https://jales.siscam.com.br/Documentos/Documento/54055.