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quarta, 15 de abril de 2026
Prefeitura responde a Requerimento envolvendo instalação ou substituição de placas com nomes de ruas e avenidas
25 de fevereiro de 2026
Na foto, o autor do Requerimento, Vereador Luís Especiato


A Prefeitura, por meio da Secretária Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública, Beatriz Renesto Faile, respondeu ao Requerimento nº 13/2026, do Vereador Luís Especiato (PT), envolvendo instalação ou substituição de placas indicativas com os nomes de ruas e avenidas em Jales.

No documento, o Edil perguntou se já foram realizados estudos técnicos ou levantamentos de custos com esse objetivo. Em caso afirmativo, requereu o encaminhamento de cópia dos referidos estudos à Câmara Municipal.

Em ofício, Faile informou que atualmente encontra-se em andamento um procedimento licitatório, na modalidade Ata de Registro de Preços, destinado à contratação de empresa especializada em sinalização vertical, contemplando a confecção e instalação das placas indicativas correspondentes. “A implantação das novas placas será realizada tão logo seja concluído o certame e emitida a respectiva ordem de serviço”, afirmou.

Outra dúvida de Especiato na propositura foi se existe a possibilidade de o Poder Executivo firmar parcerias com empresários e estabelecimentos comerciais para a confecção e instalação das placas indicativas, com a inclusão da divulgação dos nomes das empresas, nos moldes adotados por outros municípios. Mais uma questão foi, caso tais parcerias sejam viáveis, se há previsão de implantação desse modelo em Jales.

A resposta foi que há estudo técnico correspondente sobre a possibilidade de adoção do modelo, desde que atendidos os critérios de viabilidade, legalidade, interesse público e viabilidade comercial.

Por fim, no Requerimento Especiato indagou sobre a possibilidade de o município instituir a afixação da nomenclatura das vias nos postes de iluminação pública, como forma paliativa e de maneira mais célere.

Faile respondeu que a alternativa também é objeto de análise quanto à viabilidade técnica e legal, considerando as normas aplicáveis à sinalização viária e o interesse público. “A administração municipal reafirma seu compromisso com a adequada identificação das vias públicas, visando a melhorar a orientação urbana, a mobilidade e a segurança no trânsito”, salientou a Secretária.

Outros detalhes sobre o Requerimento e a resposta estão disponíveis no link https://jales.siscam.com.br/Documentos/Documento/53955.

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