Os vereadores Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luís Fernando Rosalino, Pérola Maria Fonseca Cardoso e Rivail Rodrigues Júnior apresentaram na Sessão Ordinária de segunda-feira, 8 de junho, o Requerimento nº87/2015, que requereu do Poder Executivo várias informações sobre o contrato e execução dos serviços contratados pela Prefeitura Municipal junto à Empresa Macchione Projeto de Construção e Pavimentação Ltda., responsável pela coleta de lixo, gestão do aterro sanitário e varrição das vias públicas.

O documento considerou que já tiveram início as operações de coleta de lixo, gestão do aterro sanitário e varrição dos logradouros públicos pela empresa Macchione Projeto de Construção e Pavimentação Ltda. e que esse tipo de contrato sempre gerou muitas dúvidas junto à população, especialmente no que tange à limpeza de ruas e bairros.

Desta feita, o Poder Executivo deverá responder qual é a programação contratada pela Prefeitura Municipal junto à empresa supracitada para a varrição das vias públicas em Jales, além de especificar os bairros e quantidade de varrições semanais contratadas para cada bairro. Requereu também, informações sobre a quantidade de metros quadrados de varrição semanal contratada, a quantidade de varredeiras prevista no contrato para a varrição das vias públicas, quantas, efetivamente, estão contratadas, além dos critérios utilizados para contratação.

O documento indagou, ainda, a quantidade de metros quadrados de varrição estipulada para cada varredeira e a quantidade de metros de varrição, por varredeira, os estudos técnicos apontam como recomendado. Questionou, por fim, como é feito o controle do peso do lixo coletado pela empresa e quem é o servidor público municipal responsável pela fiscalização dos serviços contratados pela Prefeitura Municipal e executados pela Empresa Macchione Projeto de Construção e Pavimentação Ltda.

Após o recebimento do requerimento, o Poder Executivo conta com o prazo de 15 (quinze) dias úteis para enviar as respostas ao Poder Legislativo. As respostas dos requerimentos estão a disposição para consulta no site oficial do Poder Legislativo.