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domingo, 15 de junho de 2025
RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE MAIO DE 2025.
05 de maio de 2025

No dia 05 de maio de 2025, realizou-se a 1820ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales, às 18h, no “Plenário Presidente Tancredo Neves”, presidida pelo Vereador Bruno Henrique de Paula e secretariada pelo Vereador Rivelino Rodrigues. Estiveram presentes os seguintes Senhores Vereadores: Andrea Cristina Moreto Gonçalves, Eliane Miranda Matsukawa, Elder Garcia Mansueli, Fábio Kazuto Matsumura, Franciele Cristina Villa Matos, Leandro Antonio Bigotto, Luís Especiato e Vanderley Vieira dos Santos. No Expediente do Dia, foram discutidos e aprovados cinco Requerimentos, quatro Moções e apresentadas vinte e uma Indicações solicitando melhorias para os bairros de nossa cidade.

Maiores informações aqui no resumo.

RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE MAIO DE 2025

INDICAÇÕES

Indicação Nº 305/2025 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves - Solicita do Executivo a realização de manutenção e limpeza em uma “boca de dragão” situada na Rua Ricardo de Freitas, esquina com a Rua José Antônio Saraiva, no Jardim do Bosque.

Indicação Nº 306/2025 - Elder Garcia Mansueli - Solicita do Executivo a construção de uma boca de lobo na Avenida São Lucas, nas proximidades do número 2853, no bairro Residencial São Lucas.

Indicação Nº 307/2025 - Elder Garcia Mansueli - Solicita do Executivo a expedição de notificação ao proprietário de um terreno localizado na Rua José Marconato, tendo como referência o número 105, no Residencial Big Plaza, para que este providencie a limpeza do local e a construção de calçada do imóvel.

Indicação Nº 308/2025 - Elder Garcia Mansueli - Solicita do Executivo a realização de fiscalização e limpeza no imóvel abandonado localizado na Rua Professor Rubião Meira, 4107, no Jardim Paraíso.

Indicação Nº 309/2025 - Elder Garcia Mansueli - Solicita do Executivo a realização de recapeamento asfáltico na Avenida Lourival de Souza, no Jardim Arapuã.

Indicação Nº 310/2025 - Luís Especiato - Solicita do Executivo a instalação de uma faixa elevada para pedestres na Rua Idair Lopes, no Jardim Municipal.

Indicação Nº 311/2025 - Luís Especiato - Solicita do Executivo a disponibilização de caçambas em pontos estratégicos ao longo da Rua Idair Lopes, no Jardim Municipal.

Indicação Nº 312/2025 - Leandro Antonio Bigotto - Solicita do Executivo a realização de estudos para instalação de uma faixa elevada para pedestres na Rua 11 (Onze), tendo como referência o número 3008, no centro da cidade.

Indicação Nº 313/2025 - Bruno Henrique de Paula - Solicita do Executivo a realização de reforma e instalação da tampa na “boca de lobo” localizada na Rua Montana, esquina com a Avenida Euphly Jalles, no Jardim Estados Unidos.

Indicação Nº 314/2025 - Eliane Miranda Matsukawa - Solicita do Executivo a realização de uma operação tapa buracos na Rua 10 (dez), esquina com a Avenida Maria Jalles, próximo do Colégio “Ferreira Prado”, no Residencial Maria Silveira.

Indicação Nº 315/2025 - Eliane Miranda Matsukawa - Solicita do Executivo a substituição das lâmpadas queimadas da iluminação pública na Rua Aimorés, no Jardim Paraíso.

Indicação Nº 316/2025 - Eliane Miranda Matsukawa - Solicita do Executivo a substituição de um poste de iluminação pública na Rua Felicidade, número 1445, no Conjunto Habitacional Renascer, que está ameaçando cair.

Indicação Nº 317/2025 - Luís Especiato - Solicita do Executivo, reiterando pedido apresentado anteriormente, a realização de limpeza emergencial na Praça “Antônio Pedro da Silva”, no bairro Jardim Novo Mundo.

Indicação Nº 318/2025 - Franciele Cristina Villa Matos - Solicita do Executivo a adoção de providências para que o estacionamento na Rua 19, no trecho compreendido entre a Rua Vicente Leporace, no Jardim América, até seu final no bairro São Judas, nas proximidades do Jardim do Bosque, passe a ocorrer em lados alternados conforme o dia da semana, de modo a garantir maior fluidez ao trânsito local, como hoje acontece na Rua Professor Rubião Meira, no Jardim Paraíso.

Indicação Nº 319/2025 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo a realização de recapeamento asfáltico na Avenida Tupã, ao lado da Igreja Católica, no Jardim Arapuã, onde foi realizada uma obra próximo ao canteiro central e foi concretado, necessitando agora de massa asfáltica.

Indicação Nº 320/2025 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo o fechamento do canteiro central na Avenida João Amadeu, próximo ao entroncamento com a Rua José Gerez Sanches, que dá acesso à “Estrada Municipal José Pivotto” refazendo uma nova abertura no próprio canteiro 3 (três) metros acima para ficar na direção da referida rua, no Jardim Euphly Jalles.

Indicação Nº 321/2025 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo junto ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP, a abertura de uma nova saída da Marginal Isaura Berto Venturini para a Rodovia Euclides da Cunha, nas proximidades da Marmoraria Venturini, no perímetro urbano de Jales.

Indicação Nº 322/2025 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a realização de operação tapa buracos em diversos pontos da Rua Braz Polízio, no Jardim Oiti.

Indicação Nº 323/2025 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a realização de reparos no pátio do estacionamento da ESF “Leonísio Gambero”, na Rua das Palmeiras, esquina com a Avenida Maria Jalles, na Vila Pinheiro.

Indicação Nº 324/2025 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo para que sejam promovidos estudos relacionados à correta captação de água pluvial na Rua Paschoal Bernardo, próximo à esquina com a Rua Liberato Perfeto, no Parque São Bernardo, local onde existe um terreno que está sendo aterrado para receber construção.

Indicação Nº 325/2025 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a expedição de notificação ao proprietário de caminhões tanque de transporte de combustíveis, solicitando que tais veículos não sejam mais estacionados na Rua Dois, entre a Avenida Francisco Jalles e a Rua Onze, por ser uma região residencial, empresarial, próxima de escola e de posto de combustíveis.

REQUERIMENTOS

Requerimento Nº 70/2025 - Luís Especiato - Requer do Executivo informações sobre estudo ou projeto para se criar novas equipes de Saúde da Família, em caso negativo, informar os motivos acompanhados de análise técnica e em caso afirmativo quando e quantas novas equipes serão criadas.

Requerimento Nº 71/2025 - Franciele Cristina Villa Matos - Requer do Executivo informações sobre a falta de médicos pediatras nas unidades de ESFs do município, providências adotadas para suprir essa carência, orientação dada às famílias sobre onde buscar atendimento quando não houver profissional disponível e sobre a possibilidade de disponibilização de um veículo no horário do meio-dia para trazer à Jales os pacientes que forem atendidos em São José do Rio Preto pela manhã.

Requerimento Nº 72/2025 - Franciele Cristina Villa Matos - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de acabar com os pontos escuros nas entradas dos bairros Conjunto Habitacional “Dr. Pedro Nogueira” e Residencial Alvorada, a responsabilidade pela instalação de postes com iluminação pública (se Prefeitura ou empresa Neoenergia Elektro) e prazo para a resolução do problema.

Requerimento Nº 73/2025 - Rivelino Rodrigues - Requer do Executivo e do Gestor local da empresa Neoenergia Elektro informações sobre a quantidade de Usinas de Geração de Energia Fotovoltaica instaladas no município que comercializam a energia, a personalidade jurídica, a responsabilidade pela medição da quantidade de energia gerada e o competente período, bem como o regime de tributação municipal e mensuração dos valores a que as Usinas estão submetidas.

Requerimento Nº 74/2025 - Rivelino Rodrigues - Requer das Secretarias Municipais de Obras, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente e de Mobilidade Urbana e Segurança Pública informações sobre as ações de planejamento para o trânsito da Rua das Palmeiras, considerando o intenso fluxo de trânsito nos dias atuais, o plano estratégico de ação para o futuro desta via pública com o aumento do fluxo de trânsito quando novos loteamentos estiverem habitados e sobre a existência de outra rota de ligação ou abertura de mais uma avenida que possa ser utilizada futuramente.

MOÇÕES

Moção Nº 15/2025 - Franciele Cristina Villa Matos - Pesar - À toda Igreja Católica e Comunidade Cristã, pelo falecimento do líder maior da igreja católica, o Papa Francisco, ocorrido no dia 21 de abril de 2025.
- Subscrita pelos demais Vereadores à Câmara Municipal.

Moção Nº 17/2025 - Rivelino Rodrigues - Aplausos - À Coordenação, Professores e Alunos do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio da Faculdade de Tecnologia de Jales - FATEC Jales – “Professor José Camargo”, pela conquista da nota máxima (5) no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – ENADE.
- Subscrita pelos demais Vereadores à Câmara Municipal.

Moção Nº 18/2025 - Rivelino Rodrigues - Aplausos - Aos proprietários e colaboradores da empresa “Comercial Olímpia de Máquinas Agrícolas”, pela instalação de sua filial em Jales.
- Subscrita pelos demais Vereadores à Câmara Municipal.

Moção Nº 19/2025 - Leandro Antonio Bigotto - Aplausos - À AVIDE – Associação dos Voluntários em Defesa dos Grupos Vulneráveis, pelo excepcional trabalho realizado na campanha Natal Solidário 2024, bem como pelos relevantes serviços sociais prestados ao longo do ano à comunidade jalesense.
- Subscrita pelos demais Vereadores à Câmara Municipal.

PROJETO APRESENTADO

Projeto de Lei Nº 35/2025 - Luís Especiato - Altera a Lei nº 3.637, de 16 de julho de 2009, e dá outras providências.
AGENDA

28/01/2025 Sessão Extraordinária - 17h Sessão Extraordinária presencial

03/02/2025 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária

10/02/2025 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária

24/02/2025 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária

25/02/2025 Audiência Pública - 18h 3º Quadrimestre/2024

10/03/2025 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária

24/03/2025 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária

31/03/2025 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária

07/04/2025 Sessão Ordinária - 18h sessão presencial

22/04/2025 Sessão Ordinária - 18h sessão presencial

28/04/2025 Sessão Ordinária - 18h sessão presencial

05/05/2025 Sessão Ordinária - 18h SESSÃO ORDINÁRIA - 18h

12/05/2025 Sessão Ordinária - 18h SESSÃO ORDINÁRIA - 18h

26/05/2025 Sessão Ordinária - 18h SESSÃO ORDINÁRIA - 18h

28/05/2025 Audiência Pública - 18h Audiência Pública para demonstração e avaliação, pelo Poder Executivo, do cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre/2025.

02/06/2025 Sessão Ordinária - 18h SESSÃO ORDINÁRIA - 18h

09/06/2025 Sessão Ordinária - 18h SESSÃO ORDINÁRIA - 18h

23/06/2025 Sessão Ordinária - 18h SESSÃO ORDINÁRIA - 18h

01/07/2025 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária presencial

07/07/2025 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária presencial

14/07/2025 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária presencial

17/07/2025 Sessão Solene entrega de Títulos de Cidadãos Jalesenses - 20h Sessão Solene